| Título: | Resolução n. 3 de 19 de abril de 1989 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 20-04-1989 |
| Resumo: | Cria o Programa de Assistência Pré-escolar - PAPE, cujo objetivo é prestar assistência aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça que não disponham dos meios necessários ao custeio dos serviços de creche e pré-escola durante a jornada de trabalho. |
| Notas: | Publicada originalmente, no DJ de 20.04.1998, como "Resolução n. 2, de 19 de abril de 1989" e retificada, no DJ de 03.05.1989, para "Resolução n. 3, de 19 de abril de 1989 |
| Fonte: | Diário da Justiça, 20 abr. 1989. Seção 1, p. 5825. Retificado no DJ, 3 maio 1989, Seção 1, p. 6733. Boletim de Serviço do STJ, n. 8, p. 6, 30 abr. 1989. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6817 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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