| Título: | Resolução n. 16 de 19 de novembro de 1997 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 24-11-1997 |
| Resumo: | Resolve sobre os dias de funcionamento mensais da Corte Especial, das Seções e das Turmas do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Republicado por ter saído com incorreção no original. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 24 nov. 1997. Seção 1, p. 61084. Republicado em 12 dez. 1997. |
| Situação: | REVOGADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7056 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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