Título: | Resolução STJ/GP n. 26 de 19 de novembro de 2020 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 19-11-2020 |
Resumo: | Estabelece os dias das sessões de julgamento no STJ. |
Notas: | Revoga a Resolução n. 16 de 19 de novembro de 1997. O texto da republicação alterou o número e a data da assinatura da Resolução. Título anterior: Resolução STJ/GP n. 25 de 13 de novembro de 2020. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 nov. 2020. Republicado em 23 nov. 2020. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148431 |
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