TítuloResolução n. 41 de 25 de setembro de 1991
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação26-09-1991
ResumoDispõe sobre a retribuição devida pelo exercício de atividades relacionadas com o treinamento e aperfeiçoamento dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
FonteDiário da Justiça, 26 set. 1991. Seção 1, p. 13267.
Boletim de Serviço do STJ, n. 32, p. 8, 30 set. 1991.
SituaçãoREVOGADO
Vide
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