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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal
Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda; Nunes, Mariana Madera; Souza, Rafael Ferreira de; Vasconcellos, Vinicius Gomes de (2023)
Sumário de livro
O habeas corpus no Projeto do Código de Processo Penal: PLS 156/09
Cesca, Brenno Gimenes; Guardia, Gregório E. R. Selingardi (2021)
Artigo de revista
O habeas corpus no Brasil
Busana, Dante (2009)
Sumário de livro
Habeas corpus no Brasil
Cernicchiaro, Luiz Vicente (1996)
Artigo de revista
Habeas corpus na prática e jurisprudência criminal
Soares, David Metzker Dias (2021)
Sumário de livro
O habeas corpus na perspectiva da teoria geral do processo
Jardim, Afrânio Silva (2015)
Artigo de revista
Habeas Corpus n. 1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-06-1989)
Outros
Habeas corpus e violações ao dever de motivação das decisões judiciais
Cruz, Rogerio Schietti Machado (2015)
Capítulo de livro
Habeas corpus e prisão civil do devedor de alimentos = Habeas corpus and civil arrest of the maintenance debtor
Hertel, Daniel Roberto (2022)
Artigo de revista
Habeas corpus e política penitenciária: as relações entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na falta de vagas no regime semiaberto
Silva, Renata Gomes da (2012)
Artigo
O habeas corpus e o STJ: comentários
Lima, Arnaldo Esteves (2009)
Artigo de revista
Habeas corpus e o recurso ordinário constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Valente Júnior, Felipe Fernandes (2014)
Artigo
O habeas corpus e o interdictum de homine libero exhibendo
Câmara, Edson de Arruda (1986)
Artigo de revista
Habeas Corpus e o direito ao silêncio nas comissões parlamentares de inquérito: garantia constitucional ou munificência dos tribunais = Habeas Corpus and the right of silence in parliamentary commissions of inquiry: constitutional warranty or munificence of courts
Nóbrega, Flávio Henrique de Oliveira (2006)
Artigo de revista
Habeas corpus e mandado de segurança
Cernicchiaro, Luiz Vicente (1998)
Artigo de revista
Habeas corpus de ofício em habeas corpus: liberdade para quem? = Writ of habeas corpus in habeas corpus: freedom for whom?
Martins, Caio Alcântara Pires (2023)
Artigo de revista
O habeas corpus contra ato de particular
Hamilton, Sergio Demoro (2005)
Artigo
Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019: pesquisa empírica e dados estatísticos = Habeas corpus granted by the Brazilian Supreme Court in 2019: empirical research and statistics
Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda; Salles, Caio; Duarte, Áquila Magalhães (2020)
Artigo de revista
O habeas corpus como instrumento de controle de constitucionalidade das leis penais: vício ou virtude?
Monteiro, Arthur Maximus (2021)
Artigo de revista
O habeas corpus como garantia contra o risco de constrangimento ilegal
Constantino, Lúcio Santoro de (2015)
Artigo de revista
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