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Habeas corpus de ofício em habeas corpus: liberdade para quem? = Writ of habeas corpus in habeas corpus: freedom for whom?
Martins, Caio Alcântara Pires (2023)
Artigo de revista
O habeas corpus contra ato de particular
Hamilton, Sergio Demoro (2005)
Artigo
Habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal em 2019: pesquisa empírica e dados estatísticos = Habeas corpus granted by the Brazilian Supreme Court in 2019: empirical research and statistics
Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda; Salles, Caio; Duarte, Áquila Magalhães (2020)
Artigo de revista
O habeas corpus como instrumento de controle de constitucionalidade das leis penais: vício ou virtude?
Monteiro, Arthur Maximus (2021)
Artigo de revista
O habeas corpus como garantia contra o risco de constrangimento ilegal
Constantino, Lúcio Santoro de (2015)
Artigo de revista
Habeas corpus como alternativa ao efeito suspensivo em revisão criminal
Patitucci, Sergio Luiz (2022)
Artigo de revista
Habeas corpus coletivos e direitos fundamentais dos detentos na pandemia: a aplicação da teoria do sopesamento de Robert Alexy = Collective habeas corpus and fundamental rights of detainees in the pandemic: the application of Robert Alexy’s balance theory
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves de; Chequer Filho, Faiçal (2022)
Artigo de revista
O habeas corpus coletivo: uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana = The collective habeas corpus: a proposal for Brazilian law inspired by Latin America's jurisprudential experience
Sousa Filho, Ademar Borges de (2017)
Artigo de revista
O habeas corpus coletivo na vertente do Direito Processual Penal = Collective abeas corpus on the strand of the Criminal Procedural Law = Habeas corpus coletivo en la vertiente del Derecho Procesal Penal
Ferreira, Thayrine de Oliveira; Dezan, Sandro Lúcio (2020)
Artigo de revista
Habeas corpus coletivo e prova estatística = Collective habeas corpus and statistical evidence
Cambi, Eduardo; Porto, Letícia de Andrade (2021)
Artigo de revista
O habeas corpus coletivo = The habeas corpus collective
Lima, Marcellus Polastri; Carvalho, Elias Gemino de (2019)
Artigo de revista
O habeas Corpus = L'habeas corpus
Aguiar, Christopher Rezende G. (2009)
Artigo de revista
O Habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão: alguns apontamentos críticos = Habeas corpus 82.424/RS, the constitututional democratic identity and the freedom of expression: some critical reflections
Prates, Francisco de Castilho (2017)
Artigo de revista
Habeas Corpus 6115
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (01-06-1998)
Outros
Habeas Corpus 5168
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-04-1997)
Outros
Habeas Corpus 4500
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-11-1996)
Outros
Habeas Corpus 4039
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-04-1996)
Outros
Habeas Corpus 2565-2
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-04-1995)
Outros
Habeas Corpus 1970-1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-10-1993)
Outros
O Habeas Corpus 143.641/SP e a tutela coletiva do “status libertatis”: condição de possibilidade para a humanização do cárcere feminino no Brasil = Habeas corpus 143.641/SP and the collective guarantee of the status libertatis: condition of possibility for the humanization of the female prision in Brazil
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Nielsson, Joice Graciele (2019)
Artigo de revista

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