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Alves, Eliana Calmon (2001)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2004)
Trata da figura do juiz revisor. Comenta que o juiz revisor é uma segurança para as partes e para o próprio órgão colegiado, porém que diante do volume de feitos de competência dos Tribunais, torna cada vez mais demorada a solução dos litígios. Sugere a manutenção da figura do revisor, em nome da segurança jurídica, nos julgamentos das apelações dos embargos infringentes e nas ações rescisórias, quando houver exame de prova, ou controvertida for a matéria probatória e a dispensa da figura do revisor nos Tribunais Estaduais, à semelhança do que já existe na Justiça Federal.
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (06-2005)
Trata da ética no Poder Judiciário, analisando o comportamento dos magistrados, as denúncias de corrupção e violação às regras existentes na magistratura, e da repercussão destes comportamentos aéticos na sociedade. Critica a Reforma do Judiciário por priorizar a celeridade da atividade judicante e deixar de lado a questão da conduta dos operadores do Direito. Por fim, afirma que o ponto de partida para uma mudança efetiva está na quebra de um modelo conhecido como paradigma científico, o que significaria erradicar um modelo cômodo e vantajoso e assumir uma postura crítica e questionadora.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2007)
Aborda a ética e as mulheres de Carreira Jurídica na sociedade contemporânea, em um contexto econômico neo capitalista. Comenta a questão da participação feminina nas questões de exclusão social e ética na política.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (22-09-2006)
Trata da ética ambiental. Resaslta que o meio ambiente deve ser entendido como patrimônio da coletividade, como objeto de gestão do Poder Público e da comunidade, e sob o ângulo biocêntrico, encarando a sobrevivência humana e planetária.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2006)
Em entrevista a uma revista, a Ministra Eliana Calmon se define como uma batalhadora da Justiça e juíza por vocação. Critica o Judiciário e explica porque ama a Instituição. A Ministra discorre sobre a carreira, sobre a urgência de buscar o foco na formação de juízes voltados para o mundo atual, sobre o olhar feminino da Justiça, que segundo ela não existe, e sobre seu best-seller de receitas culinárias.
Entrevista

Alves, Eliana Calmon (03-08-2006)
Trata dos Juizados Especiais Federais, criados pela Lei 10.259/2001 com o intuito de aumentar a efetividade das decisões judiciais, no que diz respeito à execução dos julgados que encerram obrigação de pagar, em que os credores deparam-se com a questão dos precatórios. Os Juizados Especiais possibilitaram a simplificação do processo, tornando-o informal e democrático, permitindo o pagamento direto, sem precatório, em relação às causas de pequeno valor.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (22-02-2006)
Traça um histórico da criação das Escolas de Magistratura no Brasil, relata sobre a Emenda Constitucional nº 45, que deu ênfase à escola de magistratura, inserindo-a no texto constitucional pela primeira vez, e sobre a criação de uma comissão constituída pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça para elaborar o primeiro documento que daria vida à Enfam.
Artigo

Alves, Eliana Calmon (06-03-2006)
Em entrevista à Revista Circulus, a Ministra Eliana Calmon fala sobre sua trajetória profissional e trata sobre assuntos como Reforma do Judiciário, súmula vinculante, o controle externo e nepotismo, entre outros.
Entrevista


Alves, Eliana Calmon (2011)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (09-09-2012)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (11-12-2011)
Artigo de jornal

Alves, Eliana Calmon (20-11-2003)
Trata da formação dos profissionais da área jurídica e dos problemas do ensino superior no Brasil, em especial o ensino do Direito. Destaca a falta de recursos para investimentos na Universidade pública, transformando-a em um mercado de serviço aberto à iniciativa privada; e a despreocupação com a questão humanística no ensino. Assinala que o Estado não tem conseguido controlar efetivamente o mercado de ensino, incentivando o surgimento de instituições de baixa qualidade. No âmbito dos cursos de Direito, a preocupação recai na qualidade dos cursos jurídicos. Conclui que a conseqüência de tais problemas é um mercado de trabalho saturado de advogados e que tal crise atinge também os operadores do direito e as instituições. Finaliza ressaltando a necessidade das instituições assumirem o papel de agente transformador, cujo início está, sem dúvida, no ensino.
Discurso

Alves, Eliana Calmon (2014)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2003)
Discorre sobre embargos de divergência e a Súmula 599 do Supremo Tribunal Federal - STF. Apresenta retrospectiva sobre a Súmula 599 do STF. Trata sobre a aplicação da Súmula 599 após as reformas no Código de Processo Civil. Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplicada aos embargos de divergência. Ressalta a necessidade do STF em revisar a Súmula 599.
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (17-09-2002)
Ressalta que, em relação ao tema da elisão, é necessário abandonar os meros conceitos formais do Direito Tributário e concentrar-se nos aspectos substanciais da relação Estado versus contribuinte. Afirma que na avaliação da licitude ou ilicitude, cabe ao Judiciário normatizar subjetivamente a conduta do contribuinte dentro de limites além do formal e examinar o resultado do comportamento. Discorre sobre a simulação, prática que utiliza meios aparentes para ocultar o que realmente é desejado. Expõe os elementos conjugados na simulação: divergência entre a vontade interna e a vontade manifestada no negócio ostensivo; acordo das partes; e intenção deliberada de enganar terceiros. Trata, por fim, dos crimes contra a ordem tributária. Destaca três questões de constantes demandas: a denúncia genérica nos crimes societários; a tipicidade nos crimes de sonegação fiscal; e, a apropriação indébita dos tributos indiretos, cujo mecanismo de arrecadação enseja a existência dos contribuintes de fato e de direito.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2014)
Entrevista

Alves, Eliana Calmon (2013)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (28-10-1996)
Trata sobre os delitos e a aplicação de penas restritivas de direito em substituição às penas privativas de liberdade quando atendidos os requisitos exigidos no artigo 44 do Código Penal. Afirma que o Estado tem, necessariamente, de dividir com a sociedade a responsabilidade de reprimir os delitos, colocando a comunidade como co-responsável, não só na prevenção do crime, mas também na execução da pena que venha a impor. Aborda as dificuldades existentes quanto à adoção da penas restritivas de direito em substituição às penas privativas de liberdade e enfatiza a necessidade do apoio da comunidade no combate à criminalidade no que toca à aplicação das penas impostas aos delinqüentes de baixo potencial ofensivo.
Artigo de revista

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