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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tributação sobre o consumo
Silva, Paulo Roberto Coimbra; Bernardes, Flávio Couto; Fonseca, Maria Juliana (2008)
Sumário de livro
Tributação na sociedade moderna: economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária
Mata, Juselder Cordeiro da; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (2021)
Sumário de livro
A suspensão dos efeitos do novo marco regulatório dos royalties do petróleo: ofensa ao federalismo fiscal brasileiro?
Bernardes, Flávio Couto; Heidenreich, Freitrich (2014)
Artigo
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado = Post-consumer civil liability as a mean for achieving the fundamental right for healthy environment
Bernardes, Flávio Couto; Silva, Suélen Marine (2021)
Artigo de revista
O princípio da segurança jurídica e o caso do fundo constitucional do Distrito Federal = Principle of legal security and the case of the constitutional Federal District fund
Clark, Giovani; Bernardes, Flávio Couto; Miranda, Victor Pimenta de (2022)
Artigo de revista
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o controle da atividade financeira do Estado: a efetividade do princípio constitucional do equilíbrio econômico e financeiro
Bernardes, Flávio Couto (2008)
Artigo
ISSQN: estudos em comemoração aos 15 anos da Lei complementar 116/2003
Costa, Alexandre Freitas; Bernardes, Flávio Couto; Azevedo, Paulo Vinícius Alves de (2020)
Sumário de livro
A constitucionalidade dos dispositivos contidos nos artigos 20 e 27 da Lei Municipal de Belo Horizonte n° 10.692/13 à luz do artigo 152, §1º, da Constituição do estado de Minas Gerais
Bernardes, Flávio Couto (2015)
Artigo
Aspectos polêmicos do procedimento tributário administrativo
Bernardes, Flávio Couto (2008)
Artigo
A aplicação do valor de alçada nas execuções fiscais
Bernardes, Flávio Couto; Domingues, Nathália Daniel (2010)
Artigo
Aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva no ITBI
Bernardes, Flávio Couto; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (2009)
Artigo
ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges
Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da; Lobato, Valter de Souza (2022)
Sumário de livro
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