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O sistema misto de valoração da prova no novo Código de Processo Civil: a relação entre prova livre e prova legal = The mixed system of evidence valuation on the new Code of Civil Procedure: the relationship between free proof and legal proof
Borges, Ronaldo Souza (2017)
Artigo de revista
A prova pela presunção na formação do convencimento judicial
Borges, Ronaldo Souza (2016)
Sumário de livro
A inversão do ônus da prova nas ações consumeristas à luz da garantia do devido processo legal: regra de procedimento ou regra de julgamento? = Inversion of the burden of proof in consumers lawsuits in light of the guarantee of due process legal: procedure rule or rule of judgment?
Borges, Ronaldo Souza (2015)
Artigo de revista
Da aplicabilidade da indenização de clientela no contrato de concessão comercial: a compensação do concessionário pela angariação de clientela = On the applicability of clientele indemnity to the commercial concession agreement: compensating the concessionaire by acquiring customers
Borges, Ronaldo Souza (2017)
Artigo de revista
Consumidor. Ação coletiva. Disponibilização de canais gratuitos de atendimento ao consumidor. Admissibilidade. Edição superveniente de norma expressa nesse sentido que reafirma a obrigação prevista no Código de Defesa do Consumidor. Coisa julgada, ademais, que se estende com eficácia erga omnes em razão da sua natureza consumerista e da jurisdição nacional da Corte Superior. [Jurisprudência comentada]
Borges, Ronaldo Souza; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
Ativismo & processo: novas perspectivas da prestação da justiça
Borges, Ronaldo Souza; Almeida, Vitor Luís de (2019)
Sumário de livro

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