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O STF nas “Cortes” Victor Nunes Leal, Moreira Alves e Gilmar Mendes = The Brazilian Federal Supreme Court under Victor Nunes Leal, Moreira Alves and Gilmar Mendes
Ferreira, Siddharta Legale; Fernandes, Eric Baracho Dore (2013)
Artigo de revista
Omissões inconstitucionais e seus instrumentos de controle: contribuições para o aprimoramento institucional
Fernandes, Eric Baracho Dore (2017)
Sumário de livro
Omissão legislativa e responsabilidade do Estado: avanços, retrocessos e perspectivas
Moura, Emerson Affonso da Costa; Fernandes, Eric Baracho Dore (2013)
Artigo de revista
O Mandado de Injunção no Direito Constitucional brasileiro: análise dos projetos de lei em tramitação e modelos de competência nas constituições estaduais
Fernandes, Eric Baracho Dore (2012)
Artigo
Irrecorrível, mas nem tanto: a revisão de tese na repercussão geral do recurso extraordinário
Fernandes, Eric Baracho Dore; Ferreira, Siddharta Legale (2014)
Artigo
A efetividade do controle externo das contas públicas : elementos teóricos e práticos de otimização do controle exercido pelos tribunais de contas
Fernandes, Eric Baracho Dore (04-2012)
Examina alguns dentre os elementos mais significativos para a concretização de um maior grau de efetividade do controle externo exercido pelos tribunais de contas no Brasil. Expõe os principais pressupostos teóricos necessários à compreensão do atual desenho institucional da atividade dos tribunais de contas no Brasil. Estuda os aspectos mais relevantes para uma atuação eficaz dos tribunais de contas.
Artigo
O controle jurisdicional das omissões inconstitucionais no Direito Financeiro e Tributário
Fernandes, Eric Baracho Dore (2013)
Artigo de revista
Controle da publicidade de produtos derivados do tabaco
Miranda Netto, Fernando Gama de; Fernandes, Eric Baracho Dore (07-2012)
Artigo

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