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Responsabilidade por danos: imputação e nexo de causalidade
Frota, Pablo Malheiros da Cunha (2014)
Sumário de livro
A prescrição da pretensão condenatória impede que o(a) credor(a) ajuíze demanda de resolução da relação contratual contra o(a) devedor(a)? = Does the limitation of claim prevent that a creditor file an action for the termination of a contractual relation against the debtor?
Frota, Pablo Malheiros da Cunha (2019)
Artigo de revista
Novos arranjos jurídicos ligados ao pertencimento: uma análise sobre o princípio da função social
Guilhermino, Everilda Brandão; Frota, Pablo Malheiros da Cunha (2019)
Artigo de revista
Eficácia causal virtual e a causalidade disjuntiva como fatores de erosão das teorias de nexo causal nas relações civis e de consumo
Frota, Pablo Malheiros da Cunha (2014)
Artigo de revista
Efeitos econômicos da pandemia de COVID-19 nos contratos empresariais brasileiros e a possibilidade de uma das partes contratantes majorar economicamente a prestação contratual em relação a outra parte contratante [Parecer]
Frota, Pablo Malheiros da Cunha; Bento, Wesley (2020)
Artigo de revista
O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro: primeiras reflexões = The actual housing rights and it's possible relativization in the brazilian inheritance law: first reflections
Frota, Pablo Malheiros da Cunha (2016)
Artigo de revista
Digital content products: deceptive marketing language, "legalese" and Brazilian e-commerce regulation = Produtos de conteúdo virtual: linguagem comercial abusiva, juridiquês e a disciplina jurídica do comércio eletrônico no Brasil
Ramos, André Luiz Arnt; Frota, Pablo Malheiros da Cunha (2018)
Enfoca os desafios encontrados pelos consumidores no âmbito do comércio eletrônico. Defende que soluções imediatas contra linguagem abusiva e informações de difícil compreensão são mais efetivas do que políticas de médio e longo prazo para a educação no comércio eletrônico.
Artigo de revista
Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo
Frota, Pablo Malheiros da Cunha (2011)
Sumário de livro
Danos morais e a pessoa jurídica
Frota, Pablo Malheiros da Cunha (2008)
Sumário de livro

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