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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A socioafetividade e a multiparentalidade
Gramstrup, Erik Frederico; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2016)
Artigo de revista
Sigilo fiscal e bancário: fundamentos normativos e principiológicos da quebra
Gramstrup, Erik Frederico (2014)
Artigo
Petição de herança e os efeitos da sentença. Nulidade, anulação, rescisão e ineficácia da partilha = Inheritance petition and the effects of the sentence. Nullity, annulment, termination and ineffectiveness of sharing
Gramstrup, Erik Frederico; Wedemann, Juliana Alux da Cruz Paião (2020)
Artigo de revista
Obrigações "facultativas" e dificuldades práticas: discussão de caso = Obligations in facultate solutionis and their problems: case discussion
Gramstrup, Erik Frederico; Queiroz, Odete Novais Carneiro (2015)
Artigo de revista
Motivação das decisões judiciais = Motivation of judgments
Gramstrup, Erik Frederico; Thamay, Rennan Faria Krüger (2017)
Artigo de revista
Ensaio sobre os bens fora do comércio jurídico = Essay on the goods out of the legal trade
Gramstrup, Erik Frederico (2016)
Artigo de revista
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade: mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental = Contraposition of the property right to the fundamental right to a balanced environment included in the social function of property: mechanisms of intervention and defense for the correction of misuse of property under from the perspective of its environmental function
Gramstrup, Erik Frederico; Constantinov, Givanildo Nogueira (2018)
Artigo de revista
Condição suspensiva: princípio da (Ir)retroatividade e direito adquirido = Suspensive condition: principle of (non-)retroactivity and acquired right
Queiroz, Odete Novais Carneiro; Gramstrup, Erik Frederico (2017)
Artigo de revista
Comentários à lei de introdução às normas do direito brasileiro: LINDB
Ramos, André de Carvalho; Gramstrup, Erik Frederico (2016)
Sumário de livro
Os aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária e a sanção civil ao incorporador de fato = Obligational aspects of real estate incorporation: the civil sanction to the irregular contractor
Gramstrup, Erik Frederico; Campos, Estevão Schultz (2022)
Artigo de revista
Aspectos formativos do contrato na atualidade = Formative aspects of today contract
Zanetti, Andrea Cristina; Gramstrup, Erik Frederico (2020)
Artigo de revista
Aporias da empreitada = Aporias of the construction contracts
Gramstrup, Erik Frederico; Campos, Estevão Schultz (2023)
Artigo de revista
Alienação fiduciária de imóvel: aporias na contratação = Fiduciary assignment for the guarantee of real estates: contracting aporias
Gramstrup, Erik Frederico; Barros, Paula Cristina Lippi Pereira de (2016)
Artigo de revista
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