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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Uma teoria dos direitos fundamentais
Ommati, José Emílio Medauar (2019)
Sumário de livro
Seria possível a observância da integridade sem processo? Uma resposta aos críticos = Would it be possible to complete integrity without process? An answer to criticists
Pedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar (2022)
Artigo de revista
Será que existe algo como uma instabilidade institucional tomando conta do direito e do judiciário brasileiros? = Is there something like institutional instability taking over Brazilian law and judiciary?
Pedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar; Oliveira, Fernando de Cássia Meira (2024)
Artigo de revista
A (re)descoberta da teoria da mutação constitucional pelo STF: indícios de um estado de exceção? = A (re)discovering the theory of constitutional changes by STF: is this a sign of a state of exception?
Pedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar; Soares, João Paulo (2021)
Artigo de revista
Racionalidade e integridade do Direito: proselitismo jurisdicional e a ADPF 701
Rodrigues, João Paulo Souza; Ommati, José Emílio Medauar (2023)
Artigo de revista
As novas técnicas de reprodução humana à luz dos princípios constitucionais
Ommati, José Emílio Medauar (1999)
Artigo de revista
Novas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? Reflexões a partir do “giro linguístico” e da “teoria do Direito como integridade” = New functions of the Public Defender’s office in Brazil? Reflections based on the “linguistic turn” and the “theory of Law as integrity”
Ommati, José Emílio Medauar; Maia, Maurilio Casas (2023)
Artigo de revista
Limites à (re)construção jurisprudencial do direito: ativismo, autorrestrição judicial e direito como integridade
Ommati, José Emílio Medauar (2014)
Artigo de revista
Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988
Ommati, José Emílio Medauar (2019)
Sumário de livro
Do ato ao processo administrativo: a crise da ideia de discricionariedade no Direito Administrativo brasileiro
Ommati, José Emílio Medauar (2013)
Artigo de revista
De poder nulo a poder supremo: o judiciário como superego
Ommati, José Emílio Medauar; Faro, Julio Pinheiro (07-2012)
Artigo de revista
Custos vulnerabilis: a missão protetiva e a intervenção da Defensoria Pública sob a perspectiva das teorias lingüísticas = Custos vulnerabilis: the protective mission and the intervention of Brazilian Public’s Defender office under the perspective of linguistics’ theories
Ommati, José Emílio Medauar; Marques, Lara Theresa Medeiros Costa Nogueira; Maia, Maurilio Casas (2021)
Artigo de revista
Crítica à distinção entre reexame e revaloração de prova na jurisprudência do STJ
Ommati, José Emílio Medauar (2005)
Artigo de revista
A Constituição formal e rígida, a tensão constitutiva ao Direito moderno entre faticidade e validade e a tipificação do crime de racismo na Constituição de 1988
Ommati, José Emílio Medauar (2006)
Artigo de revista
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