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Validade de normas internas contrárias a dispositivos de acordos de bitributação no Direito e na prática norte-americana
Schoueri, Luís Eduardo (1994)
Artigo de revista
Tributação e cooperação internacional
Schoueri, Luís Eduardo (2004)
Relata os pontos discutidos no 11º Encontro do Grupo de Peritos em Cooperação Internacional em Questões Tributárias (Group of Experts), realizado em dezembro de 2003, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), acerca de tibutação e cooperação internacional.
Artigo de revista
Tributação e cooperação internacional
Schoueri, Luís Eduardo (2004)
Artigo de revista
Tributação do consumo
Schoueri, Luís Eduardo; Barreto, Paulo Ayres; Moreira, André Mendes (2021)
Sumário de livro
Tributação direta e direito comunitário europeu em relação a terceiros países
Schoueri, Luís Eduardo (2006)
Artigo de revista
Tratados e convenções internacionais sobre tributação
Schoueri, Luís Eduardo (2003)
Artigo de revista
As tendências do Direito Tributário Internacional
Schoueri, Luís Eduardo (2007)
Artigo de revista
A taxa de fiscalização do mercado de títulos e valores mobiliários, seu efeito indutor e seus limites = The securities market inspection tax, its inducing effect, and its limits
Schoueri, Luís Eduardo; Albuquerque, Tiago Luiz de Moura (2022)
Artigo de revista
Tax sparing: uma reconsideração da reconsideração
Schoueri, Luís Eduardo (2011)
Artigo de revista
Subvenções para investimento e parceria público-privada
Schoueri, Luís Eduardo; Barbosa, Mateus Calicchio (2012)
Artigo de revista
A suave perda da liberdade
Schoueri, Luís Eduardo (2004)
Artigo de revista
Residência fiscal da pessoa física
Schoueri, Luís Eduardo (2012)
Artigo de revista
Relatório do V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional do IBDT
Schoueri, Luís Eduardo (2014)
Artigo de revista
O princípio do não retrocesso como nova perspectiva à denúncia de acordos de bitributação
Schoueri, Luís Eduardo (2013)
Artigo de revista
Presunções jurídicas, Arm’s Length e o conceito de custo para fins de preços de transferência
Schoueri, Luís Eduardo (2014)
Artigo de revista
Planejamento tributário: limites à norma antiabuso
Schoueri, Luís Eduardo (2010)
Artigo de revista
A persona e o Direito: entre a realidade e a ficção das pessoas jurídicas
Schoueri, Luís Eduardo; Barbosa, Mateus Calicchio (2013)
Artigo de revista
A isenção técnica do Imposto de Renda nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os ganhos de capital na alienação de quotas de outros FIIs = The technical exemption of Income Tax on Real Estate Investment Trusts (REITs) and the capital gains from the alienation of another reits units of ownership
Schoueri, Luís Eduardo; Galdino, Guilherme (2022)
Artigo de revista
IOF-crédito sobre as cessões de crédito: desconto de títulos, "factoring" e solução de divergência COSIT nº 9/2016
Schoueri, Luís Eduardo; Galdino, Guilherme (2018)
Artigo de revista
IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? = IOF on financial loans comprehend current account contracts?
Schoueri, Luís Eduardo; Galdino, Guilherme (2023)
Artigo de revista

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