| Título: | Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional |
| Autor(es): | Melo, Marco Aurélio Bezerra de Azevedo, Fábio de Oliveira |
| Data de publicação: | 2016 |
| Assuntos: | Transexualismo, aspectos jurídicos Direitos e garantias individuais Gênero, alteração, Rio de Janeiro (Estado) Direito ao nome, Rio de Janeiro (Estado) Registro civil, alteração, Rio de Janeiro (Estado) Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça, competência |
| Editora: | Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
| Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 218-224, abr./jun. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103392 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| notas_sobre_competencia_melo.pdf | 230.39 kB | Visualizar |
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