Título: | Parecer e Pedido de providências. Coordenadoria de Entidades do 3º Setor. Irregularidade de constituição e funcionamento do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário (IBAP) RJ. |
Autor(es): | Guasque, Luiz Fabião |
Data de publicação: | 2015 |
Notas: | Informações adicionais: Coordenadoria de Entidades do 3º Setor. Providências Decorrentes de Controle Finalístico de Atividades Realizado em 12/11/2013, e Publicado no Site do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: Parecer e Pedido de providências. |
Assuntos: | Organização social, contratação, parecer Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 22, 24], parecer Inconstitucionalidade das leis, parecer Brasil. [Lei de Licitação (1993). Art. n. 24, 27], parecer |
Editora: | Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) |
Fonte: | Revista Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 58, p. 285-311, out./dez. 2015. |
Tipo: | Parecer |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103883 |
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