TítuloParecer e Pedido de providências. Coordenadoria de Entidades do 3º Setor. Irregularidade de constituição e funcionamento do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário (IBAP) RJ.
Autor(es)Guasque, Luiz Fabião
Data de publicação2015
NotasInformações adicionais: Coordenadoria de Entidades do 3º Setor. Providências Decorrentes de Controle Finalístico de Atividades Realizado em 12/11/2013, e Publicado no Site do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro: Parecer e Pedido de providências.
AssuntosOrganização social, contratação, parecer
Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 22, 24], parecer
Inconstitucionalidade das leis, parecer
Brasil. [Lei de Licitação (1993). Art. n. 24, 27], parecer
EditoraMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
FonteRevista Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 58, p. 285-311, out./dez. 2015.
TipoParecer
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103883
Arquivo TamanhoFormato 
parecer_pedido_providencias_guasque.pdf224.04 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: