| Título: | Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 22-11-2016 |
| Resumo: | Estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais. |
| Notas: | Revoga a Resolução Enfam n. 1 de 19 de maio de 2016. Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 nov. 2016. |
| Situação: | ALTERADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106319 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Res_6_2016_enfam_Atualizado.pdf | Texto atualizado até a Resolução Enfam n. 6/2020 | 553.55 kB | Visualizar | |
| Res_6_2016_enfam.pdf | 1.35 MB | Visualizar |
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