Dispõe sobre as vestimentas do corpo funcional, grupo de estudantes, público em geral e visitantes para acesso às dependências do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.

Consulta. Regulamentação do teletrabalho no STJ. Dúvidas na aplicação das regras da Resolução STJ/GP n. 36 de 8 de novembro de 2023. Análise da proposta da Comissão de Gestão do Teletrabalho para deliberação do diretor-geral, nos termos do inciso III do art. 16 da Resolução STJ/GP n. 13/2021.

Disciplina o Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo para Custeio de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.

Aprova o Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça.

Altera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 13 de 8 de abril de 2021, que regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Trata-se de uma versão ampliada da obra Manual prático de linguagem inclusiva, que aborda formas mais conscientes, responsáveis e inclusivas de se comunicar, bem como técnicas e reflexões sobre como minimizar marcadores de gênero na escrita e na fala.

A ação buscou capacitar os participantes para agirem de forma ética e íntegra na gestão da informação, bem como identificarem situações que não estão alinhados a esses valores.

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Institui a Política de Governança Institucional e altera o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10/2021, que instituiu o Prêmio InovaSTJ.

Composição dos Comitês do Sistema de Governança Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ.

Regulamenta a escala de plantão nas unidades da Secretaria de Polícia Judicial do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o Sistema de Governança Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ.

Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e cria a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina a concessão de auxílio-moradia aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 7/2020, que institui as diretrizes gerais para promoção da educação para aposentadoria dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.