| Título: | Procedimento penal acusatório das "quaestiones perpetuae": fonte da soberania dos veredictos do tribunal do júri |
| Autor(es): | Barros, Marco Antonio de |
| Data de publicação: | 1997 |
| Resumo: | Apresenta um breve comentário sobre o procedimento penal acusatório que substitui a fase do procedimento penal primitivo, ou seja, o antigo processo comicial romano. Analisa o procedimento ordinário das "quaestiones perpetuae", que era, desde os tempos mais remotos, a indagação relativa à culpabilidade do acusado. |
| Notas: | - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 87, n. 753, p. 474-480, jul. 1998. |
| Assuntos: | Acusação, história Tribunal do júri, história Responsabilidade penal Tribunal do júri, competência |
| Fonte: | Justitia, São Paulo, v. 59, n. 178, p. 27-35, abr./jun. 1997. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22548 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| procedimento_penal_acusatorio_quaestiones.pdf | 724.8 kB | Visualizar |
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