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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa-
dc.date.issued1995-12-
dc.identifier.citationGONÇALVES, Aparecida Maria Valadares da Costa. A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 172, p. 46-48, out./dez. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=172>. Acesso em: 09 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23131-
dc.description.abstractDiscorre sobre a competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela, analisando a questão da competência exclusiva, competência concorrente e os aspectos normativos do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (EJA).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectTutela, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectGuarda de menor, competência, Brasilpt_BR
dc.subjectGrau de jurisdição, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]
dc.titleA competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutelapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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