Título: | A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela |
Autor(es): | Gonçalves, Aparecida Maria Valadares da Costa |
Data de publicação: | 12-1995 |
Resumo: | Discorre sobre a competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela, analisando a questão da competência exclusiva, competência concorrente e os aspectos normativos do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (EJA). |
Assuntos: | Tutela, competência, Brasil Guarda de menor, competência, Brasil Grau de jurisdição, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] |
Fonte: | GONÇALVES, Aparecida Maria Valadares da Costa. A competência da Vara da Infância e Juventude nos pedidos de tutela. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 172, p. 46-48, out./dez. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=172>. Acesso em: 09 jun. 2009. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23131 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
competencia_vara_infancia_juventude.pdf | 231.61 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: