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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLeite, Paulo Guimarães-
dc.date.issued2001-03-
dc.identifier.citationLEITE, Paulo Guimarães. A função social da propriedade imóvel. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 193, p. 74-80, jan./mar. 2001. Disponível em: <http://http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23562>. Acesso em: 09 jun. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23562-
dc.description.abstractDefine propriedade e sua função social. Aponta as diferenças entre propriedade sobre bem imóvel urbano e bem imóvel rural e tece comentários a respeito do uso e desapropriação dessas terras.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofJustitiapt_BR
dc.subjectDireito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectFunção social da propriedade, Brasilpt_BR
dc.subjectImóvel rural, regulamentação, Brasilpt_BR
dc.subjectImóvel urbano, regulamentação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (1916)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]
dc.subject.otherPropriedade (direito civil)
dc.titleA função social da propriedade imóvelpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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funcao_social_propriedade_imovel.pdf503.77 kBPDFVisualizar

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