| Título: | Acesso à justiça: benefício da gratuidade e assistência judiciária |
| Autor(es): | Silva, Luís Praxedes Vieira da |
| Data de publicação: | 05-2001 |
| Resumo: | Tece considerações acerca do acesso à justiça após a criação de juizados de pequenas causas e dos juizados especiais. Trata do tema com foco na população carente, discorrendo sobre a defensoria pública, seus princípios constitucionais, garantias e vedações, e funções institucionais. |
| Assuntos: | Acesso à justiça, democratização, Brasil Assistência judiciária, Brasil Defensoria pública, Brasil Defensor público, direitos e deveres, Brasil Poder judiciário, competência, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Função jurisdicional, Brasil Brasil. [Lei n. 7.244, de 7 de novembro de 1984] Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] Brasil. [Constituição (1988)] |
| Fonte: | SILVA, Luís Praxedes Vieira da. Acesso à justiça: benefício da gratuidade e assistência judiciária. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 2, p. 117-133, maio 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27335>. Acesso em: 23 fev. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27335 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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