1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Textos Jurídicos


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, João Carlos Pestana de Aguiar
dc.date.issued1997-04
dc.identifier.citationSILVA, João Carlos Pestana de Aguiar. A súmula vinculativa. Boletim Legislativo ADCOAS, Brasília, v. XXXI, n. 10, p. 287 – 289, 10 abr. 1997.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36319
dc.descriptionACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted acess
dc.subjectTribunal Superior, Sumula, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito Vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudencia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSúmula vinculante
dc.titleA súmula vinculativapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
A Súmula Vinculativa _1008142_.pdf75.63 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Textos Jurídicos