| Título: | Vale-transporte e modo de fornecimento pelo empregador : aspectos constitucionais relevantes |
| Autor(es): | Costa, Luiza Oliveira Nicolau da |
| Data de publicação: | 2010 |
| Resumo: | Aborda a incidência direta de ônus tributário sobre as parcelas pagas a título de vale-transporte, caso pagas em pecúnia, analisando se tais verbas teriam natureza salarial. |
| Assuntos: | Vale-transporte, aspectos constitucionais, Brasil Contribuição previdenciária, Brasil |
| Fonte: | COSTA, Luiza Oliveira Nicolau da. Vale-transporte e modo de fornecimento pelo empregador: aspectos constitucionais relevantes. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 17, n. 1, p. 177-188, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37588>. Acesso em: 13 maio 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37588 |
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