| Título: | Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel |
| Autor(es): | Ribeiro, Juliana de Oliveira Xavier |
| Data de publicação: | 02-2005 |
| Resumo: | Aborda o caso que ocorreu no Brasil, de uma criança gerada pela avó paterna, que serviu como barriga de aluguel, analisando a controvérsia de ambas receberem salário-maternidade, tendo como base os aspectos jurídicos da barriga de aluguel. |
| Notas: | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Reprodução humana, aspectos jurídicos, Brasil Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, Brasil Licença à gestante, aspectos jurídicos, Brasil Salário-maternidade, aspectos jurídicos, Brasil Útero de aluguel, proteção, aspectos constitucionais, legislação, Brasil |
| Fonte: | RIBEIRO, Juliana de Oliveira Xavier. Os efeitos jurídicos do salário-maternidade na barriga de aluguel. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 29, n. 91, p. 72-76, fev. 2005. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39341 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Efeitos_Jurídicos_Salário-Maternidade_Barriga_Aluguel.pdf | 58.49 kB | Visualizar |
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