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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarbosa, Daniel Favaretto
dc.date.issued2006-08
dc.identifier.citationBARBOSA, Daniel Favaretto. "Reforma do judiciário", celeridade do processo e as "súmulas vinculantes": considerações para uma análise crítica da EC 45/2004. Revista de Processo, v. 31, n. 138, p. 92-111, ago. 2006.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40136
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractApresenta que a Emenda Constitucional nº 45, que vincula a chamada “Reforma do Judiciário”, acompanha o discurso de que as inovações introduzidas no ordenamento jurídico visam resolver problemas estruturais da justiça nacional, principalmente a sua animosidade e a crise em sua efetividade. Analisa um dos mais polêmicos institutos criados pela EC 45/2004, a súmula vinculante.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectReforma judiciária, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito processual, Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração da justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]pt_BR
dc.subject.otherAdministração judiciária
dc.subject.otherGestão da justiça
dc.subject.otherMorosidade da justiça
dc.subject.otherDireito adjetivo
dc.subject.otherDireito formal
dc.subject.otherDireito judicial
dc.subject.otherDireito judiciário
dc.title"Reforma do judiciário", celeridade do processo e as "súmulas vinculantes" : considerações para uma análise crítica da EC 45/2004pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Reforma_Judiciário_Celeridade_Processo_Súmula_Vinculante.pdf124.71 kBPDFVisualizar

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