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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMelo, Edson Ulisses de
dc.date.issued2010
dc.identifier.citationMELO, Edson Ulisses de. Instrumentos processuais de defesa da cidade. Revista da Esmese, Aracaju, n. 14, p. 79-83, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41263>. Acesso em: 25 ago. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41263
dc.description.abstractAborda meios processuais e jurídicos para proteger a qualidade de vida nas metrópoles. Defende a cidadania e reconhece a função social da cidade, prevista na Constituição.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Esmesept_BR
dc.subjectQualidade de vida, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento urbano, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectCidadania, Brasilpt_BR
dc.subjectMetrópole, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da cidade (2001)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
dc.subject.otherCidade de grande porte
dc.titleInstrumentos processuais de defesa da cidadept_BR
dc.typeArtigopt_BR
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