| Título: | Instrumentos processuais de defesa da cidade |
| Autor(es): | Melo, Edson Ulisses de |
| Data de publicação: | 2010 |
| Resumo: | Aborda meios processuais e jurídicos para proteger a qualidade de vida nas metrópoles. Defende a cidadania e reconhece a função social da cidade, prevista na Constituição. |
| Assuntos: | Qualidade de vida, aspectos constitucionais, Brasil Desenvolvimento urbano, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Cidadania, Brasil Metrópole, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] |
| Fonte: | MELO, Edson Ulisses de. Instrumentos processuais de defesa da cidade. Revista da Esmese, Aracaju, n. 14, p. 79-83, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41263>. Acesso em: 25 ago. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41263 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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