1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarbosa, Paulo Roberto Fonseca
dc.date.issued2012
dc.identifier.citationBARBOSA, Paulo Roberto Fonseca. O crime de roubo, a força normativa da Constituição Federal e o princípio da insignificância: uma harmonização necessária. Revista da Esmese, Aracaju, n. 16, p. 25-70, 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46657>. Acesso em: 9 maio 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46657
dc.description.abstractDemonstra a real possibilidade de incidência do princípio da insignificância no crime de roubo, contrariando a tipicidade material do fato, impondo-se a consequente declaração de atipicidade da conduta. Discorre ainda sobre o princípio da intervenção mínima da lei penal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Esmesept_BR
dc.subjectPrincípio da insignificância, Brasilpt_BR
dc.subjectRoubo, Brasilpt_BR
dc.subjectPolítica criminal, Brasilpt_BR
dc.subjectInterpretação da constituição, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação penal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConstituição, interpretação
dc.subject.otherInterpretação constitucional
dc.subject.otherLegislação penal
dc.subject.otherLei penal
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleO crime de roubo, a força normativa da Constituição Federal e o princípio da insignificância : uma harmonização necessáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
crime_roubo_forca_barbosa.pdf1.58 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto