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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDellore, Luiz-
dc.date.issued2013-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59816-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.953:342.4(81) D358ept_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherForensept_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, história e crítica, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, doutrinas e controvérsiaspt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, direito comparado, Áustria, Estados Unidos, Françapt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]-
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleEstudos sobre coisa julgada e controle de constitucionalidadept_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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estudos_coisa_julgada_dellore.pdf700.17 kBPDFVisualizar

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