TítuloEstudos sobre coisa julgada e controle de constitucionalidade
Autor(es)Dellore, Luiz
Data de publicação2013
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 347.953:342.4(81) D358e
AssuntosBrasil. [Código de processo civil (1973)]
Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil
Coisa julgada (processo civil), legislação, Brasil
Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
Controle da constitucionalidade, história e crítica, Brasil
Controle da constitucionalidade, doutrinas e controvérsias
Controle da constitucionalidade, direito comparado, Áustria, Estados Unidos, França
Efeito vinculante, Brasil
EditoraForense
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59816
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