1. Página Inicial
  2. Atos Administrativos
  3. Atos Normativos do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created1993-08-03pt_BR
dc.date.issued1993-08-05pt_BR
dc.identifier.citationDiário da Justiça, 5 ago. 1993. Seção 1, p. 14839.pt_BR
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, n. 16, p. 17, 2. quinz. ago. 1993.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7582-
dc.description.abstractCria comissão encarregada de apresentar estudos e sugestões concernentes à revisão constitucional de que trata o art. 3º do ADCT da Constitução Federal.pt_BR
dc.format.extent1364 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionATA de 01 de fevereiro de 1994 (legislação relacionada)pt
dc.relation.hasversionPORTARIA STJ/GP n. 344 de 14 de julho de 2023 (Revogação)-
dc.relation.uriATOpt_BR
dc.subjectComissão de estudo, criaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Constituição (1988), revisãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleAto n. 174 de 3 de agosto de 1993pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero174pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/7832pt
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176989-
Arquivo TamanhoFormato 
Ato_174_1993.pdf568.4 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Atos Normativos do STJ
Boletim de Serviço do STJ