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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREen
dc.date.created2003-10-14en
dc.date.issued2003-10-15-
dc.identifier.citationDiário Oficial da União, 15 out. 2003, Seção 1, p. 160. Republicado em 22 out. 2003, Seção 1, p. 162.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/761-
dc.descriptionRepublicado por ter saído com incorreção no originalen
dc.description.abstractDispõe sobre os institutos da nomeação e designação para o exercício de cargos e funções no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.en
dc.format.extent18971 bytes-
dc.format.extent36089 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BR-
dc.relation.isversionofREVOGADOpt
dc.relation.hasversionPORTARIA n. 222, de 14 de agosto de 2007 (Revogação)pt
dc.relation.uriATOpt
dc.subjectFunção comissionadaen
dc.subjectCargo em comissãoen
dc.subjectServidor público, nomeaçãoen
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)en
dc.titleAto n. 202 de 14 de outubro de 2003en
dc.typeAto administrativo-
dc.atos.numero202en
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/9709-
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Ato_202_2003_PRE.pdf147.65 kBPDFVisualizar

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