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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDelgado, José Augusto-
dc.date.issued2007-
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Carlos Valder do; DELGADO, José Augusto (Org.). Coisa julgada inconstitucional. Belo Horizonte: Fórum. 2006. p. 105-159.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8352-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractReflete sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal. Demonstra a preocupação da doutrina com a revisitação do tema, abrindo novas configurações a respeito, desmitificando o que tradicionalmente foi considerado como sendo absoluto os efeitos da coisa julgada, por mais absurda que fosse a decisão nela contida.en
dc.format.extent450391 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherFórumen
dc.subjectCódigo de processo civilen
dc.subjectConstituiçãoen
dc.subjectCoisa julgadaen
dc.subjectPrincípio constitucionalen
dc.subject.otherCaso julgado-
dc.subject.otherTrânsito em julgado-
dc.subject.otherCarta constitucional-
dc.subject.otherLei maior-
dc.subject.otherMagna carta-
dc.titleReflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrináriasen
dc.typeCapítulo de livroen
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Reflexões_Contemporâneas_sobre_a_Flexibilização.pdf439.83 kBPDFVisualizar

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