| Título: | Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal: manifestações doutrinárias |
| Autor(es): | Delgado, José Augusto |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Reflete sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal. Demonstra a preocupação da doutrina com a revisitação do tema, abrindo novas configurações a respeito, desmitificando o que tradicionalmente foi considerado como sendo absoluto os efeitos da coisa julgada, por mais absurda que fosse a decisão nela contida. |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Código de processo civil Constituição Coisa julgada Princípio constitucional |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | NASCIMENTO, Carlos Valder do; DELGADO, José Augusto (Org.). Coisa julgada inconstitucional. Belo Horizonte: Fórum. 2006. p. 105-159. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8352 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Reflexões_Contemporâneas_sobre_a_Flexibilização.pdf | 439.83 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: