Título: | Ação civil pública ambiental |
Autor(es): | Souza, Jadir Cirqueira de |
Data de publicação: | 2005 |
Resumo: | O livro aborda as partes, história, princípios e características do meio ambiente, a legitimidade ativa, competência, coisa julgada etc, além da atuação do Ministério Público, tanto na fase extrajudicial como na fase jurisdicional. Indica algumas modificações legislativas, sobretudo a necessidade de unificação da legislação processual coletiva. Trata ainda do sistema de proteção administrativa. Mostra a importância da tutela preventiva de caráter inibitório. Enfim, mostra que o criterioso uso da ação civil pública permitirá expressiva melhoria na sadia qualidade de vida da população. |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.922:504(81) S729a Código de barras: STJ00065692 |
Assuntos: | Ação civil pública Direito ambiental Proteção ambiental Qualidade de vida |
Editora: | Pillares |
Fonte: | SOUZA, Jadir Cirqueira de. Ação civil pública ambiental. São Paulo: Pillares, 2005. 304 p. |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8834 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Ação_Civil_Pública_Ambiental.pdf | 23.09 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: