Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Dal Maso Jardim, Tarciso | - |
dc.date.issued | 2006 | - |
dc.identifier.citation | DAL MASO JARDIM, Tarciso. O Brasil e o direito internacional dos conflitos armados.Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris, 2006.502 p. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8969 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 341.1/.8(81) J37b Código de barras: STJ00064496 | en |
dc.description.abstract | A obra O Brasil e o Direito Internacional dos Conflitos Armados, de Tarciso Dal Maso Jardim, corresponde à análise do ordenamento jurídico brasileiro em contraste com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil sobre conflitos armados. O Brasil, que já faz parte de dezenas de tratados multilaterais sobre a matéria, nem sempre promove ações internas adequadas para implementá-los, como é o caso da insuficiente tipificação de crimes de guerra. O presente estudo delineia as principais lacunas existentes no Brasil em relação a tratados antigos e contemporâneos, com ênfase nas convenções de genebra de 1949 e seus protocolos de 1977 e no estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, embora não se furta em destacar as obrigações atendidas pelo Brasil, como as recentes legislações sobre minas antipessoal e armas químicas. | en |
dc.format.extent | 55313 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Sergio Antonio Fabris | en |
dc.subject | Tribunal Penal Internacional | en |
dc.subject | Direito internacional público | en |
dc.subject | Conflito internacional | en |
dc.subject | Conflitos internacionais | en |
dc.subject.other | Conflitos (direito internacional) | - |
dc.subject.other | Direito das gentes | - |
dc.subject.other | Direito público internacional | - |
dc.title | O Brasil e o Direito Internacional dos Conflitos Armados | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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O_Brasil_e_o_Direito_Internacional dos Conflitos Armados.pdf | 54.02 kB | Visualizar |
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