| Título: | A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do Código Civil de 2002 |
| Autor(es): | Salles, Pedro Amaral |
| Data de publicação: | 2014 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca
Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a
obra na íntegra. Localização na estante: 347.44 S168f |
| Editora: | Almedina |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91871 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| funcao_coercitiva_clausula.pdf | 557.3 kB | Visualizar |
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