| Título: | Contribuição ao seguro de acidente do trabalho: análise da questão após o decisum proferido pelo STF (RE 343.446-2-SC) |
| Autor(es): | Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de |
| Data de publicação: | 2003 |
| Assuntos: | Seguro de acidente do trabalho, jurisprudência, análise Seguro de acidente do trabalho, alíquota Seguro de acidente do trabalho, aspectos constitucionais |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 11, n. 53, p. 168-184, nov./dez. 2003. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/94428 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| contribuicao_seguro_acidente_natal.pdf | 1.37 MB | Visualizar |
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