Título: | Instrução Normativa ENFAM n. 1 de 18 de março de 2016 |
Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
Data de publicação: | 22-03-2016 |
Resumo: | Estabelece critérios objetivos relacionados à criação e ao procedimento de trabalho das comissões temporárias instituídas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ENFAM. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 22 mar. 2016. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98895 |
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