| Título: | Instrução Normativa Enfam n. 2 de 13 de outubro de 2020 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam) |
| Data de publicação: | 14-10-2020 |
| Resumo: | Revoga a Instrução Normativa n. 5 de 4.12.2013, que determina a observância da numeração sequencial para a edição de atos normativos pela Enfam; a Instrução Normativa n. 6 de 4.12.2013, que dispõe sobre a produção editorial e a constituição de conselhos editoriais da Enfam e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 18.3.2016, que estabelece critérios relacionados à criação e ao procedimento de trabalho das comissões temporárias instituídas no âmbito da Enfam. |
| Notas: | Revoga as Instruções Normativas Enfam n. 5 de 4 de dezembro de 2013, n. 6 de 4 de dezembro de 2013 e n. 1 de 18 de março de 2016. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 14 out. 2020. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147926 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| INT_2_2020_enfam.pdf | 85.53 kB | Visualizar |
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