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Atos Normativos da Enfam
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/4
Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, publicados no Diário Oficial da União, Diário da Justiça Eletrônico e Boletim de Serviço do STJ.
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resolução Resolução Enfam n. 4 de 1º de outubro de 2020(2020-10-02) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Disciplina as atividades e a retribuição financeira do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional da Enfam.resolução Resolução Enfam n. 2 de 26 de abril de 2018(2018-05-08) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores.resolução Resolução Enfam n. 5 de 12 de agosto de 2024(2024-08-13) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI/2024-2028 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam.resolução Resolução Enfam n. 3 de 16 de março de 2021(2021-03-16) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Prorroga o prazo de inscrição constante do Anexo da Resolução Enfam n. 2 de 11 de fevereiro de 2021 que aprova o Edital de Chamada Pública n. 2/2021 para a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de Pós-Graduação – Mestrado Profissional em Direito – PPGDP/Enfam.resolução Resolução Enfam n. 5 de 29 de agosto de 2016(2016-08-30) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Dispõe sobre o planejamento e a coordenação dos cursos oficiais de formação inicial, dos cursos oficiais de aperfeiçoamento do programa de formação continuada e dos cursos oficiais do programa de formação de formadores.resolução Resolução Enfam n. 5 de 7 de janeiro de 2025(2025-01-08) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.resolução Resolução ENFAM n. 6 de 28 de abril de 2014(2014-05-07) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCria o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.resolução Resolução Enfam n. 3 de 7 de junho de 2017(2017-06-13) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Altera a Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.resolução Resolução Enfam n. 18 de 7 de janeiro de 2025(2025-01-08) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Disciplina as atividades e a retribuição financeira do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.resolução Resolução Enfam n. 2 de 11 de fevereiro de 2021(2021-02-12) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Aprova o Edital de Chamada Pública n. 2/2021 para a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de Pós-Graduação – Mestrado Profissional em Direito – PPGPD/Enfam.