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Textos Jurídicos
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artigo Assédio moral no ambiente de trabalho militar(2006-02) Silva, Jorge Luiz de Oliveira daO assédio moral é a submissão do trabalhador a situações vexaminosas, constrangedoras e humilhantes, de maneira reiterada e prolongada, durante a jornada de trabalho ou mesmo fora dela, em razão das funções que exerce. O assédio moral pode se caracterizar em outras relações, que não trabalhistas. Analisa o fenômeno do assédio moral aplicado aos militares.trabalho acadêmico Assédio sexual nas relações de trabalho(2003) Oliveira, Margarete Nicolau deAnalisa as relações de trabalho que se estabelecem em decorrência do constrangimento de alguém com o intuito de obtenção de vantagens ou favorecimento sexual, fazendo prevalecer-se o agente de seu cargo ou função exercida. Destaca que esta atitude viola o direito de intimidade do trabalhador, a dignidade da pessoa humana, garantias constitucionalmente asseguradas, não podendo o empregador ou colega de trabalho violá-las.artigo Assédio sexual na relação de emprego(2002-06) Begalles, Carlos AlbertoDiscorre sobre o assédio sexual no âmbito penal. Analisa os pressupostos para a configuração do assédio na área trabalhista, de quem é a competência para julgamento da ação por assédio, a responsabilidade do empregador e seus pressupostos. Estuda a rescisão do contrato de trabalho e o dano moral e material decorrente do assédio.artigo Assédio sexual : uma abordagem sociojurídica(2001-04) Corrêa Filho, Hílton MendonçaAnalisa o assédio sexual no ambiente de trabalho, mas, afirma que ocorre também nas relações simples, sem qualquer vínculo empregatício ou hierárquico. Explica que a sexualidade no Brasil é muito mais exposta que em outros países. Diferencia assédio sexual e dano moral.artigo Assédio moral: sujeitos, danos à saúde e legislação(2004-02) Oliveira, Euler Sinoir deAssédio moral no trabalho é um tema novo, apesar do reconhecimento de que o problema é tão antigo quanto o trabalho, somente no final do século passado, com as pressões por melhores condições de trabalho, é que tem início o debate público sobre o assunto e surgem as publicações, doutrinas e legislações. Expõe a origem, evolução histórica, distinção em relação ao assédio sexual, os sujeitos ativos (agressores) e passivos (vítimas), as legislações existentes e as jurisprudências já aplicadas.capítulo de livro O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações do trabalho(2006) Felker, Reginald Delmar HintzExplica que o assédio sexual ou chantagem sexual vem a ser a perseguição, ou importunação, visando um fim de natureza sexual. Casos trazidos via jurisprudência demonstram que muitos empregadores consideram que entre as atribuições dos empregados, se incluem a prestação de favores sexuais, como condição de manutenção do emprego, ou para permanência na atividade que exerce.outros Assédio sexual e dano moral nas relações do trabalho(1997) Robortella, Luiz Carlos AmorimO assédio sexual reflete a questão das relações entre os sexos, a liberdade sexual, a proteção à intimidade, a repressão do atentado aos costumes e ao pudor. Na dogmática jurídica, tem caráter multidisciplinar, abarcando o direito civil, o direito penal e o direito do trabalho. Analisa a legislação nacional relacionada ao assunto e possíveis formas de prevenção.artigo Assédio moral no trabalho(2006-10) Hemetério, Rilma AparecidaExplica que o Direito do Trabalho nasceu no âmbito industrial, tendo origem operária e só depois abrangeu as outras atividades econômicas, aparecendo primeiro no domínio do Direito Privado e posteriormente no Direito Público. Afirma que cabe ao direito reparar todo tipo de dano, material ou imaterial, ao trabalhador lesionado.artigo Discriminação por rixa, acompanhada de assédio moral(2003-12) Furtado, Emmanuel TeófiloAfirma que o assédio moral ocorre em empresas que utilizam políticas de gestão marcadas pela crueldade, onde são freqüentes as injúrias aos trabalhadores. Explica que em termos de legislação muito se tem ainda em sede de projetos, quer na esfera municipal, estadual e federal.artigo Princípios do direito do trabalho e direitos fundamentais do trabalhador(2003-08) Nascimento, Amauri MascaroAnalisa as diferenças entre os princípios do direito do trabalho e direitos fundamentais do trabalhador. Afirma que os direitos fundamentais diferem dos princípios que são idéias definidoras dos padrões gerais voltadas para o direito do trabalho como ordenamento jurídico, enquanto os direitos fundamentais são dirigidos para a pessoa do trabalhador nas suas relações perante o empregador.