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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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ata Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 08.08.2001(2001-08-30) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas aos membros da 1ª Seção e de agradecimento do Ministro José Delgado pela Presidência da Seção.ata Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 12.08.2009(2009-09-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETPalavras em homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux em razão de sua saída da presidência da Primeira Seção.ata Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 25.06.2003(2003-07-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras do Sr. Ministro Luiz Fux em agradecimento aos membros da 1ª Seção pelas manifestações de solidariedade, bem como do Sr. Ministro José Delgado por ocasião do encerramento de mandato como Presidente da 1ª Seção.ata Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 08.08.2007(2007-08-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPosse do Exmo. Sr Ministro Luiz Fux na presidência da Primeira Seção.ata Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 13.08.2008(2008-08-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJComunica a ausência dos Srs. Ministros Francisco Falcão e Humberto Martins, nesta sessão, porquanto receberão, nesta tarde, a medalha comemorativa aos 186 anos de criação do Tribunal de Justiça de Recife. Palavras de boas-vindas ao Ministro Paulo Medina como membro da 6ª Turma.ata Ata da 13ª Sessão Ordinária 1ª Seção - 25.09.2002(2002-11-04) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de homenagem dos membros da 1ª Seção ao Sr. Ministro Garcia Vieira, por ocasião de sua aposentadoria.ata Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 18.10.2004(2004-11-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de pesar pelo falecimento do Ministro Américo Luz.ata Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 13.10.2010(2010-11-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJAprova as súmulas nº 466, 467 e 468, que tratam, respectivamente, sobre: saque do FGTS, prescrição da execução de multa por infração ambiental, e base de cálculo do PIS até 1995.ata Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 24.09.2008(2008-10-13) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas ao Sr. Ministro Benedito Gonçalves que passa integrar a Primeira Seção.ata Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 27.10.2004(2004-11-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras da Sra. Ministra Eliana Calmon sobre a nova secretária da Primeira Seção. Palavras de acolhimento aos estudantes presentes na sessão em razão do Projeto O Despertar Vocacional Jurídico.ata Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 27.10.2010(2010-11-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJBoas-vindas ao Ministro Cesar Asfor Rocha, que passa a integrar a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 10.11.1999(1999-12-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de saudação aos eminentes Srs. Ministros Franciulli Netto e Fátima Nancy que passam a integrar a 1ª Seção do Tribunal.ata Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 22.10.2008(2008-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras em homenagem póstuma por ocasião do falecimento do Jurista e Professor Calmon de Passos.ata Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 25.10.1994(1994-11-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de saudação em virtude da visita do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Juiz Américo Lacombe, do Exmo. Sr. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Desembargador Homero Sabino de Freitas e comunica o falecimento do advogado Alcimor Aguiar Rocha, pai do Exmo. Ministro César Asfor Rocha.ata Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 14.12.1993(1994-02-10) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de despedida do Sr. Ministro Américo Luz, que passa a Presidência da 1ª Seção para o Sr. Ministro José de Jesus Filho.ata Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 11.12.2002(2002-12-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJBoas-vindas ao Sr. Ministro João Otávio de Noronha como novo membro da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 26.11.2003(2003-12-16) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas à Ministra Denise Arruda, que passa a compor a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 10.12.2003(2004-01-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de encerramento do ano judiciário e divulgação do relatório estatístico da 1ª Seção.ata Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 10.12.2008(2009-02-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJHomenagem póstuma por ocasião do falecimento da mãe do Sr. Ministro Benedito Gonçalves. Torna público o balanço dos julgamentos realizados pela Primeira Seção no ano de 2008.ata Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Seção - 20.02.1990(1990-03-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJDespedida do Sr. Ministro Miguel Ferrante junto à 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.