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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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ata Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Seção - 23.06.2004(2004-07-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito dando boas vindas ao Ministro Jorge Scartezzini, que passa a integrar a 2ª Seção e a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Seção - 12.09.2007(2007-09-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJManifestação de repúdio à carta enviada pela Associação dos Advogados de São Paulo a ministros do Superior Tribunal de Justiça. Palavras de despedida ao Sr. Ministro Antônio de Pádua Ribeiro em virtude de sua aposentadoria e homenagem ao Sr. Ministro Fernando Gonçalves pelos 50 anos de serviço público.ata Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Seção - 23.10.2002(2002-11-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de membros da 1ª Seção sobre a escolha de temas e indicação de conferencistas para evento a ser patrocinado pelo Conselho da Justiça Federal e congratulação ao Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins, condecorado com o título de Grande Oficial da Aeronáutica.ata Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Seção - 07.11.1990(1990-11-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de despedida ao Sr. Ministro Gueiros Leite, por ocasião de sua aposentadoria.ata Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Seção - 14.02.2007(2007-06-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras em homenagem ao Exmo. Sr. Ministro Jorge Scartezzini por ocasião de sua aposentadoria.ata Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 26.02.2003(2003-03-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de homenagem ao Sr. Ministro Fernando Gonçalves por ocasião de sua transferência da 3ª Seção e 6ª Turma para a 2ª Seção e 4ª Turma.ata Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Seção - 14.03.2001(2001-05-09) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de despedida ao Sr. Ministro Waldemar Zveiter, que comparece a sua última sessão no Superior Tribunal de Justiça, em virtude de sua aposentadoria.ata Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Seção - 11.05.1994(1994-05-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de saudação ao Sr. Ministro Ruy Rosado, que passa a integrar a 2ª Seção, e de agradecimento ao Sr. Ministro Dias Trindade.ata Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Seção - 13.06.2007(2007-06-29) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras em homenagem ao Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha, em virtude de sua posse como Corregedor-Geral no Conselho Nacional de Justiça.outros Ato n. 112 de 26 de maio de 2006(2006-06-01) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETransfere o Ministro Hélio Quaglia Barbosa da 6ª Turma e 3ª Seção para a 4ª Turma e 2ª Seção, em vaga decorrente da assunção do Ministro Fernando Gonçalves no cargo de Coordenador-Geral da Justiça Federal.outros Ato n. 117 de 6 de abril de 1999(1999-04-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETransfere, a pedido, o Sr. Ministro Ari Pargendler da 1ª Seção e 2ª Turma para a 2ª Seção e 3ª Turma, em vaga decorrente da posse do Sr. Ministro Costa Leite no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.outros Ato n. 152 de 03 de junho de 2004(2004-06-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETransfere o Ministro Jorge Scartezzini da 3ª Seção e 5ª Turma para a 2ª Seção e 4ª Turma, a partir do dia 14.06.2004, em vaga decorrente da posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no cargo de Vice-Presidente do Tribunal.outros Ato n. 165, de 23 de agosto de 2000(2000-08-28) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETransfere, a pedido, a Senhora Ministra Fátima Nancy Andrighi,matrícula nº 79-5, da 1ª Seção e 2ª Turma para a 2ª Seção e 3ªTurma, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.outros Ato n. 195 de 17 de junho de 1999(1999-06-22) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETransfere, a partir de 21.06.1999, o Sr. Ministro Aldir Passarinho Júnior da 1ª Seção e 2ª Turma para a 2ª Seção e 4ª Turma, em vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Bueno de Souza.outros Ato n. 206 de 18 de dezembro de 2000(2000-12-19) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Sr. Ministro Castro Filho para compor a 1ª Seção e 2ª Turma, em vaga decorrente da transferência da Sra. Ministra Nancy Andrighi para a 2ª Seção e 3ª Turma.outros Ato n. 231 de 14 de novembro de 2003(2003-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETransfere o Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros da 1ª Seção e 1ª Turma para a 2ª Seção e 3ª Turma.outros Ato n. 25 de 21 de fevereiro de 2003(2003-02-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETransfere, a pedido, o Senhor Ministro Fernando Gonçalves da 3ª Seção e 6ª Turma para a 2ª Seção e 4ª Turma, em vaga decorrente da posse do Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha no cargo de Coordenador-Geral da Justiça Federal.outros Ato n. 458 de 12 de novembro de 1990(1990-11-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETransfere o Sr. Ministro Francisco Dias Trindade da 3ª Seção e 6ª Turma para a 2ª Seção e 3ª Turma, em vagas decorrentes da aposentadoria do Sr. Ministro Evandro Gueiros Leite.outros Ato n. 65 de 25 de junho de 2001(2001-06-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRETransfere, a pedido, o Senhor Ministro Castro Filho, matrícula, da 1ª Seção e 2ª Turma para a 2ª Seção e 3ª Turma, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.outros Ato nº 95, de 23 de junho de 2003(2003-06-25) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PREDesigna o Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha para compor a 2ª Seção e a 4ª Turma.