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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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ata Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Seção - 23.06.2004(2004-07-02) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito dando boas vindas ao Ministro Jorge Scartezzini, que passa a integrar a 2ª Seção e a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 18.03.2010(2010-03-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJVoto de pesar pelo falecimento do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro e palavras em reconhecimento ao valioso papel que o Ministro desempenhou na Magistratura nacional.ata Ata da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Turma - 06.04.2010(2010-04-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas ao Exmo. Sr. Dr. Alcides Martins, Subprocurador da República, que passa a oficiar junto à Terceira Turma. Registra os cumprimentos aos Ministros agraciados. Registra voto de pesar pelo falecimento do Professor de Direito Rubem Nogueira, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. Voto de congratulações ao historiador Cássio Schubsky, pelo lançamento de uma obra sobre Clóvis Beviláqua.ata Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 09.11.2005(2005-12-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de solidariedade ao Ministro Humberto Gomes de Barros em razão dos recentes acontecimentos, envolvendo pessoa da família em acidente.ata Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 03.05.1994(1994-05-16) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de saudação ao Sr. Ministro Ruy Rosado, que passa a integrar a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 02.05.2006(2006-05-08) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de pesar pelo falecimento do Sr. Almiro Petronilho Alves, pai da Sra. Ministra Eliana Calmon.ata Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 03.02.2005(2005-02-14) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de saudação por ocasião da abertura do ano judiciário de 2005.ata Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 20.05.2003(2003-06-18) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de solidariedade ao Exmo. Sr. Ministro Luiz Fux, vitimado por agressão no estado do Rio de Janeiro.ata Ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 30.05.2006(2006-06-05) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJCongratulações ao Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha pela certificação no título de reconhecimento de notório saber, concedido pela Universidade Federal do Ceará.ata Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 06.06.2006(2006-06-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas ao Sr. Ministro Hélio Quaglia Barbosa, que passa a integrar a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 20.06.2006(2006-06-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas ao Sr. Ministro Massami Uyeda, que passa a integrar a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 24.06.2003(2003-08-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas ao Ministro Cesar Asfor Rocha que volta a compor o quorum da 4ª Turma.ata Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 28.06.2005(2005-07-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJCumprimento ao Exmo. Sr. Ministro Cesar Asfor Rocha pela obtenção do grau de Mestre em Direito obtido na Universidade Federal do Ceará, defendendo a tese intitulada "A Luta pela Efetividade da Jurisdição".ata Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 15.06.2004(2004-06-23) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de boas-vindas ao Ministro Jorge Scartezzini, que passa a integrar a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 26.02.2003(2003-03-17) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de homenagem ao Sr. Ministro Fernando Gonçalves por ocasião de sua transferência da 3ª Seção e 6ª Turma para a 2ª Seção e 4ª Turma.ata Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 25.08.2009(2009-08-27) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJVoto de pesar pelo falecimento do Sr. Ministro Lauro Franco Leitão, no dia 20.08.2009.ata Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 14.02.2006(2006-02-24) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJHomenagem ao Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho por ocasião de sua posse no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.ata Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 15.02.2007(2007-03-07) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJHomenagem ao Ministro Jorge Scartezzine por ocasião de sua aposentadoria.ata Ata da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Turma - 23.10.2007(2007-11-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJHomenagem ao Sr. Ministro João Otávio de Noronha, por ocasião de sua transferência da 2ªTurma para a 4ª Turma.ata Ata da 56ª Sessão Ordinária da 4ª Turma - 17.12.2002(2003-02-06) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SEJPalavras de homenagem ao Ministro Aldir Passarinho Junior pela presidência da 4ª Turma e registra os índices de produtividade da Turma por ocasião do encerramento do ano forense.