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Atos Normativos do STJ
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/5
Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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instrumento de cooperação Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 2/2023(2023-01-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 2/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem por objeto estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.instrumento de cooperação Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2022(2022-05-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2022 entre o Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que tem por objeto estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.instrumento de cooperação Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2022(2022-05-31) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2022 entre o STJ e o Tribunal Regional Federal da 5 ª Região/TRF 5, que tem por objeto estabelecer parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.instrução normativa Instrução Normativa n. 3 de 18 de outubro de 2011(2011-10-26) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SETDispõe sobre o acompanhamento das ações judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.