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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Athos Gusmão Carneiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 4 de dezembro de 1987(1987-12-08) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Edson Carvalho Vidigal para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Luiz Vicente Cernicchiaro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Waldemar Zveiter, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 4 de maio de 1989(1989-05-05) Brasil. Presidência da República (PR); PRNomeia o Dr. Raphael de Barros Monteiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.