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Atos Normativos do STJ
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Atos Normativos publicados no Diário Oficial da União e Diário da Justiça Eletrônico do STJ.
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decreto Decreto de 12 de novembro de 1998(1998-11-13) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria ao Dr. Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 24 de março de 2004(2004-03-25) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria ao Dr. Vicente Leal de Araújo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 21 de julho de 2008(2008-07-22) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria a Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 24 de agosto de 2007(2007-08-27) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria a Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 18 de outubro de 1995(1995-10-19) Brasil. Presidência da República (PR); PRRetifica o Decreto de 29.11.1991, que concedeu aposentadoria ao Dr. Washington Bolívar de Brito, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 28 de outubro de 1993(1993-10-29) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria a Athos Gusmão Carneiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 18 de maio de 2011(2011-05-19) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria a Hamilton Carvalhido, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 3 de abril de 2002(2002-04-04) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria ao Dr. Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 1° de agosto de 2001(2001-08-02) Brasil. Presidência da República (PR); Conselho de Administração (CAD)Concede aposentadoria a Hélio de Melo Mosimann, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.decreto Decreto de 31 de janeiro de 2006(2006-02-01) Brasil. Presidência da República (PR); PRConcede aposentadoria ao Dr. Sálvio de Figueiredo Teixeira, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.